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Explicando juridicamente o 'Caso Cuca'

Tópico Épico Entenda as regras
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Victor 6.871 posts

Publicado no Fórum do Meu Timão em 03/01/2024 às 15:15
Por Victor Gomes (@victor.gomes3)

Eu vou tentar ser breve

Aconteceu com o Cuca algo parecido com o que aconteceu com o caso do lula.

Mas pra explicar isso, vamos explicar inicialmente o que aconteceu à época: os jogadores voltaram ao Brasil e o processo continuou correndo na Suiça. Ocorreu, então, o que se conhece no Direito como 'revelia'. Em termos leigos, revelia é quando eu sou chamado a me defender no processo e não o faço. A Justiça, então, presume como verdadeiros os fatos alegados contra mim. Seria como a aplicação daquele ditado 'quem cala, consente'.

Cuca nunca se defendeu judicialmente. Virou revel e foi condenado. A sentença transitou em julgado. Só que ele nunca cumpriu pena, porque a Constituição brasileira não permite a extradição de brasileiros natos (pelo mesmo motivo, Robinho permanece livre, mesmo condenado).

Agora, a Justiça Suíça anulou o caso, por entender que não é possível um réu ser condenado à revelia na esfera criminal. Ele deveria ter tido defesa.

Atenção à essa parte: a Justiça absolveu Cuca? Não. Contudo, Cuca passa a ser considerado como inocente, porque se o caso foi anulado, não há mais condenação. Logo, ele goza de sua presunção de inocência. Lembram do Caso lula? Tecnicamente, ele não foi absolvido, mas passou a gozar dessa condição de inocente em razão de não existir mais condenação.

Em circunstâncias normais, o que aconteceria? O caso volta ao Ministério Público, para que ele ofereça nova denúncia sobre o caso e o réu seja julgado, agora sim, como se deve. Contudo, conforme já dito pelo MP da Suiça, a pena já está prescrita. Cuca não pode mais ser condenado. Aliás, o mesmo que aconteceu com lula.

Parece estranho, mas é basicamente isso. Foi absolvido? Não, mas goza da condição de inocente.

Obs: meu intuito não é politizar nada nem polemizar. Só esclarecer para que todo mundo entenda o que houve juridicamente. Usei o caso do atual presidente como paralelo só por ser um exemplo de dentro do nosso país.

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@nathan.garcia2 em 03/01/2024 às 15:22

Boa explicação caro Dihh Lopes

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Gustavo 944 posts

@gustavo.ferreira58 em 03/01/2024 às 15:30

Enfim vai continuar prevalecendo a máxima nesse mundo doido... Não importa o que diz a justiça ou outras coisas... Eu considero culpado que eu quero e passo pano para quem eu quiser... Exemplo: cancelaram o Cuca escutando as músicas do Caetano Veloso... Hipocrisia e incoerência reinam

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Kim 1.085 posts

@kim.brito em 03/01/2024 às 17:16

Isso só aconteceu pois o Cuca tentou reabrir o processo para tentar provar a sua inocência? Ou o Próprio MP da Suíça já tomaria essa decisão, sem os advogados tentar reabrir o processo?

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Leo 1.786 posts

@leo.ribeiro10 em 03/01/2024 às 16:36

O processo penal na suiça é completamente diferente do brasileiro, pelo que eu vi na mídia, hoje o Cuca sequer poderia ter acesso ao processo arquivado, só a vítima pode pedir isso... O exemplo é bom pra ver como alguns tem uma opinião seletiva na presunção de inocência kkkkk

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Lalo 1.848 posts

@ayrton.senna em 03/01/2024 às 15:53

No caso de Lula, há duas diferenças elementares. Uma, foi constato que a Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar a ação contra o Lula. Ou seja, vício de forma. Todo mundo já alertava isso desde sempre, mas Moro e a sua trupe seguiram com a ação penal. Quando estourou a Vaza Jato ficou evidente também a suspeição do Juiz e Ministro Edison Fakin, ao invés de reconhecer a suspeição de Moro, achou melhor salvar as aparências e reconheceu questão da competência para não declarar a suspeição do Moro, anulando as decisões condenatórias, que no caso foram duas, a do Triplex e a do Sítio de Atibaia. Segundo, as ações e os inquéritos/denúncia desses dois casos e mais alguns outros inquéritos que estavam em andamento, foram transferidos para a Justiça Federal de São Paulo, e todos elas foram arquivados por falta de prova a pedido do MP. Então, tanto do ponto de vista da forma quanto do mérito o Lula é inocente. Me parece que este caso do Cuca houve vício de forma apenas. No caso, essa anulação foi algo recente ou já era existente antes de ele vir para o Corinthians?

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John 456 posts

@johmm em 03/01/2024 às 15:46

Pode se candidatar já...

(calma pessoal, paz! Eu também acho o outro um idiota tá! Amor no coração!)

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Paulo 2.740 posts

@paulo.silva105 em 03/01/2024 às 15:46

Ih...mano... CUIDADO com os lacraldos da vida...! Te tacar de admirador de estrupador...! Mídia e os outros são todos puritanos...!acusam...julgam e condenam...!

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Jefferson 4.167 posts

@jefferson.ribeiro13 em 03/01/2024 às 15:44

Cara legal sua explicação mas, me tira uma dúvida e é nela que nem 'condeno' Cuca como alguns fazem aqui..

Se na SUÍÇA ele foi considerado na época como culpado só não foi preso por esse detalhe da extradição, o que explica ele como jogador de futebol nunca ter sido preso jogando por exemplo uma Libertadores por seus clubes ou jogando por seleção?

Falar que nunca saiu do Brasil por tantos anos jogando futebol, isso eu acho impossível.

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Fiel 2.044 posts

@fielosofia em 03/01/2024 às 15:43

Lula foi condenado em todas instâncias e seus amigos inventaram um meio de anular o julgamento. Não tem comparação nesse sentido.

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Mariano 9.229 posts

@mariano.yakin em 03/01/2024 às 15:41

Excelente tópico.